A satisfação dos nossos clientes é a nossa prioridade. Caso não esteja totalmente satisfeito com a sua compra, pode exercer o seu Direito de Livre Resolução (Devolução) nos termos legalmente previstos.
1. Direito de Livre Resolução (Devolução)
De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor tem o direito de resolver o contrato de compra e venda à distância no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor ou um terceiro por si indicado (com exceção do transportador) adquira a posse física dos bens.
1.1. Condições para a Devolução
Para que a devolução seja aceite, os produtos devem cumprir as seguintes condições:
- Estado do Produto: O produto deve ser devolvido em perfeitas condições, sem sinais de uso ou consumo.
- Embalagem: Deve ser devolvido na sua embalagem original, completa e em bom estado (selada, se aplicável).
- Acessórios e Documentação: Deve incluir todos os acessórios, manuais de instruções e a fatura original de compra.
- Exceções: Por motivos de proteção da saúde e higiene, não aceitamos a devolução de produtos selados que tenham sido abertos após a entrega (ex: produtos alimentares, suplementos, cosméticos, etc.), conforme previsto na legislação em vigor.
2. Processo de Devolução
Para exercer o seu direito de livre resolução, deve notificar-nos da sua decisão de forma inequívoca, através de uma das seguintes vias:
- Comunicação por Email: Enviar um email para info@vitasalus.org com o assunto “Resolução de Contrato – Encomenda Nº [Número da Encomenda]”.
- Comunicação por Carta: Enviar uma carta registada para a morada da loja VitaSalus® – Serra de Sta Maria, 3230-055 Espinhal – Penela
A comunicação deve ser enviada antes do termo do prazo de 14 dias.
2.1. Expedição dos Bens
Após a notificação da resolução, o cliente deve devolver os bens à Granola da Éden sem demora injustificada e o mais tardar no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que nos informou da resolução do contrato.
- Custos de Devolução: Os custos diretos da devolução dos bens são suportados pelo cliente.
- Responsabilidade: O cliente é responsável por garantir que os bens chegam em segurança à nossa morada. Sugerimos o uso de um serviço de transporte com registo.
3. Reembolso
Após a receção dos bens devolvidos e verificação do seu estado, a Granola da Éden procederá ao reembolso do valor total pago pela encomenda (incluindo os custos de entrega iniciais, exceto se o cliente tiver solicitado um tipo de entrega mais caro que a modalidade comummente aceite).
- Prazo: O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar da data em que formos informados da decisão de resolução do contrato. Contudo, podemos reter o reembolso até receber os bens devolvidos ou até que o cliente apresente prova do envio dos bens.
- Método: O reembolso será efetuado utilizando o mesmo meio de pagamento que o cliente usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário. Não incorrerá em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.
4. Trocas
Se pretender trocar um produto por outro, deverá seguir o processo de devolução acima descrito e, posteriormente, efetuar uma nova encomenda do produto desejado.

